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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 10:04
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 09:40
Suspenso embargo do Ibama a condomínio de luxo em Natal
condomínio de luxo na área de Lagoinha, zona de proteção ambiental localizada em Natal (RN).
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 12:25
Projeto considera alienação parental impedir pai de acompanhar pré-natal
A proposta, do deputado Bosco Costa (PL-SE), tramita na Câmara dos Deputados. O texto acrescenta a medida à Lei da Alienação Parental.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 10:20
Mãe será indenizada por erro médico no pré-natal
Bebê nasceu com anomalias não diagnosticadas.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 16:52
Feliz Natal e Próspero Ano Novo! Família JURID
Recesso Forense. Informamos que estaremos em RECESSO no período de 19/12/2016 à 31/12/2016. Retornaremos o atendimento no horário habitual, das 9:00 às 18:00 horas no dia 02/01/2017.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 15:30
Mensaleiros devem passar Natal e Ano Novo na prisão
Condenados não preenchem os requisitos necessários para receber o benefício da "saída especial"
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 16:15
Acusado de matar companheira no dia de natal é condenado
Pena fixada foi de 21 anos, três meses e três dias de reclusão em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 16:50
Município de Natal deverá indenizar ciclista que caiu em buraco
Justiça condenou o ente público a pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 386 reais ao ciclista
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 13:36
Município de Natal deve pagar cirurgia de artrose em paciente
O juiz explicou que a saúde é um direito público subjetivo indisponível, assegurado a todos e consagrado no art. 196 da CF, sendo dever da Administração garanti-lo, dispensando medicamentos às pessoas carentes portadoras de doenças, de maneira que não pode ser inviabilizado através de entraves burocráticos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Abril de 2011 - 16:20
Juíza determina posse de suplente de vereador de Natal
Mandado de segurança.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 18:11
Negada liminar para liberar serviço de mototaxi em Natal
exercerem suas atividades na cidade de Natal, recebendo em contrapartida, a aplicação de diversas multas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00
Construção inacabada na zona sul de Natal gera indenização.
Acaso a parte executada não cumpra a diligência do parágrafo anterior, intime-se a parte autora para requerer, no prazo de 06 (seis) meses, a execução da sentença, sob pena de arquivamento.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 14:29
Justiça decreta liquidação de dívida de apartamento em Natal
O juiz de direito José Conrado Filho, da 1ª Vara Cível de Natal, reconheceu o cumprimento da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 09:01
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 17:01
Recesso Forense - Jurid Publicações Eletrônicas
Feliz Natal e Próspero Ano Novo!
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2014 - 14:10
Faculdade de Natal terá que indenizar aluno após negativação indevida
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 19:00
Agressão na Base Naval de Natal é punida pela Corte
Decisão do Superior Tribunal Militar confirmou entendimento da Primeira Instância, que, na aplicação da pena de seis meses, também considerou os crimes de abandono de posto e dormir em serviço
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 15:15
Jefferson e Genoino estudam pedir indulto de Natal
Pela Constituição, o benefício que poderia anular as penas dos condenados é dado por decreto presidencial
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 17:20
O neocaudilhismo de esquerda e o natal venezuelano
Trata do tema da mudança por decreto da data do Natal na Venezuela pelo Presidente Nicolas Maduro e